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Certidão de Óbito é Obrigatória para a Cidadania Italiana?

Uma pergunta comum em relação aos Documentos Necessários é a obrigatoriedade da Certidão de Óbito. Isso porque na Circular K28, documento que regulamenta o processo de reconhecimento da cidadania, não consta a necessidade da apresentação desta certidão.

Certidões de óbito para Cidadania Italiana

 

Circolare K.28.1 – 8 aprile 1991

Quando esta circular foi emitida, em abril de 1991, foi endereçada aos prefeitos de todos os comunes da Itália com a intenção de esclarecer as dúvidas relacionada ao reconhecimento da cidadania para estrangeiros de origem italiana.

Mas ao longo do tempo, existiram outras circulares, procedimentos e sugestões do próprio Ministério do Interior Italiano, para melhorar e facilitar a compreensão. Umas delas, em 2008, serviu para que os comunes se tornassem mais cuidadosos ao receberem os pedidos para a prática de cidadania. Isso ocorreu devido a uma grande quantidade de documentos falsificados provenientes de países da América do Sul, em especial Brasil e Argentina. 

Portanto, caso os oficiais dos comunes tivessem alguma dúvida em relação aos documentos apresentados ou aos dados contidos, a sugestão era para solicitar a documentação de forma mais completa possível. Podendo assim, ser necessário a inclusão das Certidão de Óbito.
Vejam que as certidões de óbito não servem para comprovar sua linha de transmissão (uma vez que as certidões de nascimento e casamento tem essa finalidade), e sim para minimizar e dificultar a falsificação de documentos. Dessa forma é muito comum, e não obrigatório, que a maioria dos comunes na Itália e Consulados no Brasil exijam tal documento.

 

Entendi. Mas a Certidão de Óbito é Necessária ou Não?

Depende. O fato é que, quem vai decidir se as Certidões de Óbito são necessárias para o seu processo ou não, é o oficial do comune onde você vai dar entrada no seu processo. A sugestão é que você entre em contato diretamente com ele. 

Se você pretende fazer o processo sozinho envie um e-mail ou, caso fale bem a língua italiana, ligue para este comune. Já no caso de fazer através de um consultor ou empresa, contate seu consultor que o mesmo irá enviar os documentos para o oficial para verificar se é necessário ou não.

A nossa dica é não arriscar. Se você está lidando com este processo que envolve tanta burocracia e tanto custo, não vale a pena correr riscos tão desnecessários. Solicite as certidões, faça as devidas correções, traduza e apostile cada uma delas. No caso do oficial solicitar as certidões de óbito você tem todas elas preparadas.

 

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42 Comments

  • Ednei Roberto Zuim

    Boa tarde Matias:
    Estou com uma dúvida e gostaria que se possível você me esclarece.
    Estou montando o processo de cidadania da minha esposa. O bisavô dela que veio para o Brasil tem no final do sobrenome a letra “i” (Prandi) o avô dela o mesmo sobrenome, o pai dela mudaram para “Prande” com “e” e o dela voltaram a escrever com “i” (Prandi). A pergunta é: preciso corrigir o sobrenome do pai dela ???

  • Denyse Mary Hamer

    Bom dia Matias. Estamos também com um problema quanto à certidão de óbito do meu bisavô. Não a encontrei, porém apresentei o inventário do mesmo e a Embaixada da Itália em Belo Horizonte nos informa da necessidade da apresentação da mesma. Meu filho mora em Florença e conseguiu a cidadania sem a apresentação deste documento. O que nos sugere? Aguardo um parecer. Obrigada

  • Marcos Paulo

    Matias eu já encontrei todas as certidões, menos a certidão de óbito do meu antenato.
    Todas as outras de nascimento, casamento e óbito estão em mãos menos essa. Tem algum problema se faltar apenas esta certidão?

  • Fabricio

    Oi eu tenho uma dúvida meu sobrenome é Marino mais acho que o correto era escrito Marini. Isso é um impedimento para a minha cidadania? Como resolver isso? Eu descobri isso na certidão de óbito do meu avô italiano. Obrigado

  • Andressa Carolina Morais

    Olá Matias legal suas dicas.

    Tenho uma dúvida sobre a certidão de óbito
    – Quando eu retirei a certidão no cartório vi que já tem uma retificação feita por algum familiar que já fez a cidadania. O problema é que a retificação está errada! O nome do pai está como LUIGI ALBERTI mas o correto é LUIGI FRANCESCO ALBERTIN com um N no sobrenome. Como é possível isso??????? Eles vão aceitar fazer outra retificação ou eu preciso levar o documento assim?

    – Posso enviar no e-mail com os documentos pra vocês darem uma olhada?

    • Matias

      Olá Jhonata,

      Qual comune você precisa entrar em contato?
      Treviso, além de uma Comune (cidade) é também uma Província (estado). É o mesmo que dizer sobre São Paulo. Pode ser tanto da capital quanto do estado, entende?
      Abraços

        • Matias

          Nem sempre, como eu disse, Treviso além de uma cidade também é um estado com outros 92 comunes.
          É preciso primeiro individualizar o comune para finalmente entrar em contato solicitando a certidão. Abraços

  • Marcos Prado

    Olá … Eu não consigo encontrar a certidão de óbito do meu dante. Por ser meu trisavô ninguém sabe onde ele foi enterrado e nem se existe este registro.

  • Alexandro Pereira

    Olá muito obrigado pela dica, eu não encontro a certidão de nascimento do meu bisavô mais na de casamento aparece que nasceu em Caxias do Sul só que o cartório disse que este registro não está lá. obrigado boa semana

    • Matias

      Olá Alexandro,

      Peça ao cartório um certidão negativa, assim você terá a certeza que foi feito a busca e o documento não está neste cartório.

      Abraços.

  • Gislaine Menezes

    Oi me responde uma coisa e se acontecer de não encontra a certidão de casamento do meu bisavô basta esta na certidão de nasci. do meu vô como o declarante sendo o proprio pai ou eu vou ter q procurar esta certidao tbm? pro processo de cidadania Gislaine

    • Matias

      Olá Gislaine,

      Não existir é diferente de não encontrar a certidão!
      A falta deste documento pode lhe causar problemas no seu processo de reconhecimento.
      Abraços.

  • Antônio Carlos

    Portanto, caso os oficiais dos comunes tivessem alguma dúvida em relação aos documentos apresentados ou aos dados contidos, a sugestão era para solicitar a documentação de forma mais completa possível. Podendo assim, ser necessário a inclusão das Certidão de Óbito.

    Quer dizer os bons pagando pelos maus!!!
    Falta apenas uma certidão de casamento pra minha documentação ficar pronta mas confesso que apanhei pra encontrar o óbito do meu dante causa. Se não fosse esta certidão provavelmente eu já estaria com tudo pronto! Brasil-sil-sil

  • Carla Mendes

    Bom dia Matias!
    O que fazer quando as datas da certidão de nascimento e óbito não batem?
    Na certidão de óbito de meu nono está como ele tivesso morrido com 61 anos mas ele tinha 57 considerando a data correta de nascimento.
    Agradeço desde já!!!

    • Matias

      Bom dia Carla,

      É muito comum conter erros nas certidões de óbito justamente por ser um terceiro a ser o declarante.
      No seu caso, você deverá retificar seus documentos a fim de uniformizar os dados, como por exemplo as datas. Nos próximos dias eu publico aqui um post sobre este assunto.

  • Julio

    na certidão de obito do meu bisavô consta NATURAL DE PORTO ALEGRE mas ele nasceu na ITÁLIA! nesse caso voce indica eu não apresentar a certidão? obg

    • Matias

      Olá Julio, tudo certo?

      Você vai precisar desta certidão sim!
      Porém, deverá retificar seus documentos a fim de uniformizar os dados, como por exemplo o local de nascimento. Nos próximos dias eu publico aqui um post sobre este assunto.

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