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Quais são os Documentos Necessários para o processo de reconhecimento?

 

Em nosso último post falamos sobre como saber se temos ou não o Direito ao Reconhecimento da Cidadania Italiana. Hoje, vamos falar sobre quais são os documentos necessários para dar entrada em seu processo de reconhecimento.

 

Documentos Necessários

 

Direito por Filiação

Lembre-se que o princípio que rege este direito é dado por vínculo sanguíneo (Jure Sanguinis), ou seja, seu ascendente que nasceu na Itália e depois emigrou para o Brasil foi passando de geração a geração. E para comprovar sua linha de ascendência será necessário reunir todas as certidões de registro civil em inteiro teor de nascimento, casamento e óbito de todos seus antepassados, desde o italiano que transmite a cidadania até chegar em você.

Vejamos no exemplo a seguir, caso seu antenato seja seu Bisavô

Antenato: Certidões de Nascimento, Casamento, Óbito e CNN

Avô: Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito

Pai: Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito

Você: Certidões de Nascimento e Casamento.

*Não é necessário reunir os documentos dos cônjuges.

 

DOCUMENTOS DE SEU ANTENATO

Certidão de Nascimento X Certidão de Batismo

Entre os documentos necessários, o mais importante deles é o que comprova que seu antenato nasceu na Itália. E podem ser Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita (Certidão de Nascimento) ou Certificato di Battesimo (Certidão de Batismo).

Diferente do Brasil, onde os registros civis são realizados e armazenados nos Cartórios, na Itália o órgão responsável é o Ufficio di Stato Civile, setor dentro do Comune (Prefeitura).

É neste departamento que são emitidos os registros de nascimento, casamento, divórcio e óbito.

Acontece que o registro civil só se tornou obrigatório em toda Itália a partir de 1 de setembro de 1871. Há ainda algumas regiões que implementaram os registros civis antes desta data.

Assim, anteriormente todos os registros eram feitos e mantidos nas Igrejas. Isto é, não serão necessários os dois documentos: ou a Certidão de Nascimento, ou Certidão de Batismo.

documentos necessários
Exemplo de Certidão de Nascimento
documentos necessários
Exemplo de Certidão de Batismo

 

Certidão De Casamento

Caso seu antenato tenha se casado na Itália, será necessário também o Estratto di Matrimonio (Certidão de Casamento). Este documento pode ser emitido no comune (Certidão Civil) ou na igreja (Certidão Religioso) onde ele se casou.

Na hipótese de seu antenato, ou algum de seus ascendentes, ter se casado duas vezes é preciso apresentar os documentos do primeiro casamento, do óbito da primeira esposa (ou eventual divórcio) e então a certidão do segundo casamento.

 

Certidões de Óbito

As Certidões de Óbito de seus ascendentes são necessárias* e devem ser devidamente corrigidas, traduzidas para a língua italiana e por fim, apostiladas de acordo com a convenção de Haia.

Como existe algumas dúvidas se tal documento é obrigatório ou não, particularmente relacionado à Circular K28, fiz um post específico para esclarecer este assunto e você pode acessá-lo clicando aqui.

 

Certidão Negativa de Naturalização – CNN

Entre os documentos necessários encontra-se a CNN. Como já falamos neste post, a Certidão Negativa de Naturalização é o documento que comprova que seu ascendente não se naturalizou no país que imigrou e, portanto, não renunciou sua nacionalidade italiana. Até alguns anos atrás, quando o cidadão italiano se naturalizava em outro país (como o Brasil por exemplo) ele abdicava de sua nacionalidade mãe, substituindo-a por outra. Por isso este documento é obrigatório para o seu processo.

 

Como os Documentos Devem ser Apresentados?

Desde 2009 todas as certidões brasileiras, sejam elas nascimento, casamento e óbito devem ser apresentadas no formato de Inteiro Teor. Este modelo, diferente do formato Simples, nada mais é do que a transcrição integral e completa daquilo que está escrito no assento do cartório, reproduzindo fielmente o que consta ali.

Este formato é importante pois é a versão completa de cada documento e irá mostrar quando houver correções de nome, sobrenome, averbação de casamento, reconhecimento de paternidade entre outros dados. Também irá te ajudar quando estiver montando sua árvore genealógica, pois nesta certidão irá constar toda e qualquer informação presente no livro do cartório, inclusive nomes, datas e locais de nascimento dos pais.

Com as certidões em formato Inteiro Teor, já com os erros de nomes e datas retificados, todos os documentos deverão ser obrigatoriamente traduzidos para o italiano. Para isso é necessário contratar o serviço de um tradutor público, de nome oficial Tradutor Juramentado.

Após esta etapa, para que os documentos civis brasileiros sejam válidos fora do país eles deverão passar por um processo de nome Apostilamento de Haia. Este processo substituiu a antiga legalização consular e por enquanto ainda é feito apenas por alguns cartórios, denominados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Importante: Tanto as certidões originais, quanto as traduzidas devem ser apostiladas.

 

Gostou do post? Ficou com alguma dúvida?

Deixe nos comentários que logo vamos te responder!

33 Comments

  • Leo

    Matias, tenho duas duvidas
    1) Caso meu antenato tenha se casado na italia, eu preciso desta certidão?
    2) Onde eu apostilo as certidões italianas?
    Valeu, parabéns pelo blog!

    • Matias

      Olá, Léo
      Vamos lá

      1) Sim, você irá precisar desta certidão.
      2) O apostilamento é feito na Prefettura e se localiza na capital da Província onde seu antenato nasceu. Porém, você só irá precisar da certidão apostilada caso seja necessário fazer alguma retificação nos seus documentos. Para o processo de reconhecimento não é necessária que esteja apostilada.

      Abraços

      • Léo

        Bacana. Infelizmente vou precisar fazer retificação sim.. mas eu preciso apostilar as duas na prefeitura?
        Você também trabalha com isso? Eu posso te mandar o documento que eu tenho por correio e você retirar a outra em Treviso…

        • Matias

          O ideal é verificar esta necessidade junto aos cartórios quais você irá solicitar as retificações, mas o indicado é ambas certidões estarem apostiladas.
          Nós fazemos a busca e apostilamento dos documentos pra você.

          Envie um e-mail pra gente.
          contato@italiapontodoc.com

  • Julio Cesar

    Boa noite … a certidão italiana também precisa estar apostilada? Eu faço isso quando for pra Itália pra fazer meu reconhecimento ou posso fazer aqui no Brasil? obrigado

    • Matias

      Olá Julio!

      Você só irá precisar da certidão apostilada caso seja necessário fazer alguma retificação nos seus documentos.
      Para o processo de reconhecimento não é necessária que esteja apostilada.

  • Lígia

    Olá Matias, tudo bem?
    Fiquei com uma dúvida apenas sobre duas certidões da minha bisavó.
    Estou reunindo minha documentação e não encontrei a certidão italiana da minha bisavó de nascimento e a certidão brasileira de óbito. Meu “Dante Causa” é meu bisavô e a certidão de nascimento dele eu já possuo (sei qual comune se encontra). Minha preocupação é como ela também é italiana eu preciso apresentar as certidões dela?
    Desde já agradeço.

  • André Luís

    Matias, valeu pelas dicas!
    Estou com quase todas minhas certidões em mãos .. falta só o casamento do meu bisavô, e percebi que tem alguns nomes que estão diferentes em algumas certidões. Minha duvida é a seguinte: na certidão de nascimento do meu bisavô aparece o sobrenome TOLOTTI mas nos documentos do meu avô estão TOLLOTTI e TOLOTI depois no meu pai e nos meus documentos continua TOLOTI. Nesse caso como devo proceder?? Estas variações podem dar algum problema já que são fáceis de entender que o sobrenome é o mesmo? Ou eu pode dar problema depois? Obrigado mais uma vez!

    • Matias

      Olá, André!
      Nós que agradecemos.

      Quando ocorrem estas variações, é recomendado que você faça a correção para deixá-las uniformes e devem sempre partir da certidão mais antiga: No seu caso, a certidão de seu bisavô onde aparece Tolotti.
      Nos próximos dias vou postar um artigo específico sobre este assunto. O que são Retificações e como você mesmo pode solicitar.

  • Rodrigo Machado

    Olá pessoal
    Vocês podem me ajudar? Meu antenato se casou no Brasil e eu já tenho a certidão religiosa de casamento. Essa certidão pode ser utilizada no processo?
    Obrigado

  • Thayanne

    Oii Matias e Denise. Sou eu de novo rsrs Preciso saber o seguinte, já tenho a certidão de batismo do meu antenato mas não consegui encontrar a certidão de nascimento dele. É possível utilizar apenas o batismo no processo? Pergunto porque ele nasceu em 1884. Obrigada.

    • Matias

      Olá Vanderson,
      As certidões corretas a serem utilizadas são Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita (quando for Nascimento) e Certificato di Battesimo (quando for Batismo).

  • Barbarah C S Paula

    Boa tarde. Tenho duas dúvidas!
    1 – estou reunindo as certidões para dar entrada na cidadania pela Itália. Eu ja sei onde esta a certidao de nascimento do meu trisavô. Eu posso ir para a Itália com as certidões brasileiras e lá pedir essa última?
    2 – o que fazer se o antenato viveu a vida inteira com uma mulher, mas nao se casou formalmente com ela?
    Eu já encontrei todas as certidões, menos a de casamento. Já liguei em todos os cartórios das regiões em que eles moraram e nada.. além disso nas certidões de nascimento fos filhos não consta o sobrenome dela nem de solteira e nem de casada. Por isso estou considerando a possibilidade deles nunca terem se casado.

  • BRUNO

    Boa noite, excelente site e conteudo! Tenho uma duvida… meu antenato casou em Buenos Aires por volta de 1988 ja que tenho a certidao de batismo da sua primeira filha nascida na Argentina em 1890… Como faço para descobrir onde esta esta certidao de casamento?

  • Ricardo

    Olá Matias e Denise! Obrigado por compartilharem as dicas preciosas conosco. Certificato di Matrimonio de 1880 carimbado pela cúria italiana é valido? ou precisa confirmar se também há registro civil deste casamento do comune? Estou com dúvida em função do início do registro civil em 1871. Grato desde já,

  • Aldair

    Olá,

    Meu dante causa (trisavô) se casou duas vezes, sou descendente da segunda mulher dele, então preciso dos documentos dos dois casamentos como descrito acima, mas meu bisavô, nascido no Brasil, também se casou duas vezes e sou descendente da primeira esposa dele… Neste caso também vou precisar dos mesmos documentos do meu Dante causa? Ou somente das certidões de nascimento e óbito dele e casamento com a primeira esposa (minha bisavó)?

    Att,
    Aldair

  • Lya

    Boa tarde. Ao entrar em contato com um cartório onde se encontra a certidão de nascimento do meu bisavô descobrimos que o cartório sofreu um incêndio e foi extraviada. O cartório emitiu uma certidão negativa informando o incidente e eu preciso saber se ela pode ser utilizada no meu processo. Obrigada.

    • Matias

      Olá Lyamara,
      Tudo bom?

      Nesta situação você deverá contratar um advogado e entrar com uma ação para Reconstruir a Certidão. Apenas a certidão negativa não é suficiente e esta não pode substituir a certidão de nascimento para o processo de reconhecimento.

      Abraços!

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