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Eu tenho Direito a Cidadania Italiana?

Saber se temos ou não o direito a cidadania é com certeza a primeira pergunta que nos fazemos. E geralmente, esta pergunta vem acompanhada de algumas outras como: “Mas não tenho o mesmo sobrenome, e agora? ” “Mas se for meu ta-ta-ta-ra-vô? ” “Mas e se minha avó nasceu antes de 1948?” “Mas e isso? Mas e aquilo…”

Calma! Vamos te ajudar.

 

Direito a cidadania

De acordo com a Constituição Italiana todos os descendentes de italianos possuem o direito de reconhecimento à cidadania. Isso porque o Antenato (o italiano nascido na Itália) passa seu direito aos seus filhos e assim por diante, independentemente do local de nascimento de seus descendêntes.

O princípio que rege este direito a cidadania é chamado de Jure Sanguinis, ou seja, vínculo sanguíneo.

Há sim algumas restrições e exigências para se ter direito ao reconhecimento e iremos falar um pouquinho de cada uma delas a seguir.

 

Seu Antenato Deve Ser Italiano

Parece óbvio, mas essa informação é muito importante para que você saiba se tem o direito a cidadania ou não. Isso porque antes de 17 de março de 1861 a Península Itálica era dividida em vários reinos independentes. A unificação da Itália se deu após essa data e para que seu ascendente seja considerado italiano e assim passar seu direito Jure Sanguinis, ele deve ter vivido nesta Itália unificada.

Se seu ascendente saiu do país ou faleceu antes desta data ele ainda não era italiano.

 

Atenção ao Local de Nascimento

A unificação da Itália não foi um processo pacífico e algumas regiões não estavam incluídos neste território unificado. O caso mais conhecido é Trento, que estava sob domínio do Império Austro-húngaro e só foi incluído em 16 de julho de 1920

Neste caso, seu ascendente só pode ser considerado italiano se emigrou para o Brasil após essa data. Do contrário, ele chegou no Brasil como austríaco e não italiano.

 

Naturalização no Brasil – CNN

A Certidão Negativa de Naturalização é o documento que comprova que seu ascendente não se naturalizou brasileiro e, portanto, não renunciou sua nacionalidade italiana. Até alguns anos atrás, quando o cidadão italiano se naturalizava em outro país, ele abdicava de sua nacionalidade mãe, substituindo-a por outra. Por isso este documento é obrigatório para o seu processo.

Mas atenção: Os filhos nascidos antes da data de naturalização possuem o direito à cidadania, pois nasceram quando o pai ainda era italiano. Neste caso o documento necessário a ser apresentada é a Certidão Positiva de Naturalização (CPN). Você pode descobrir se seu antenato se naturalizou no site eCertidão.

Eu te ensino todos os passos de como solicitar a CNN neste post.

CNN

 

Sobre Limite de Geração

A legislação é bem clara quanto a isso: Não há qualquer restrição ou limitação de gerações que terão direito a cidadania italiana. Sendo filhos, netos, bisnetos ou trinetos de italianos, somos também italianos. A diferença é que ao finalizar o processo somos reconhecidos como tal.

 

Linha Paterna x Linha Materna

Quando todos os ascendentes diretos do italiano que emigrou para o Brasil são do sexo masculino, seja pai, avô, bisavô etc. você tem o direito à cidadania.

Já quando há uma mulher na linha de transmissão, você também tem, mas existe um obstáculo pois antes do ano de 1948 a mulher ainda não possuia os direitos civis.

Isso porque antes dessa data a Itália era reino e a lei previa que apenas homens transmitiam a cidadania para os filhos. Após 01 de janeiro de 1948 a Itália se tornou República e passou a ter uma Constituição Republicana onde homens e mulheres agora tinham os mesmos direitos. Também foi estendido às mulheres a capacidade de transmitir sua nacionalidade a seus filhos.

Mas atenção, este direito somente era transferido para os filhos que nasceram a partir de 1948.

Vejamos dois exemplos:

– Maria, filha de italiano que emigrou para o Brasil nasceu em 1930. Casou-se e teve um filho de nome José em 1950. Neste caso, seu filho, bem como sua descendência possuem o direito ao reconhecimento à cidadania italiana. O processo solicitado será por via administrativa.

– Angela, filha de italiano que emigrou para o Brasil nasceu em 1920. Casou-se e teve um filho de nome Luigi em 1940. Já neste caso, seu filho, bem como sua descendência não possuíam direito ao reconhecimento à cidadania italiana.

Mas não acaba aí, o processo de reconhecimento à cidadania pode ser solicitado por via judicial.

Em 2009 um advogado conseguiu na justiça o direito de seu cliente, nascido de mulher italiana com data anterior à 1948, à ser reconhecido como cidadão italiano. Isso deu esperança a muitos que tanto sonhavam com o reconhecimento de sua cidadania.

Por enquanto, esta prática de reconhecimento é diferente da administrativa (encaminhamento direto nos Consulados e ou nos Comunes italianos). O processo deve ser feito por via judicial e é necessário contratar o serviço de um advogado italiano para entrar com uma ação na Itália, junto ao Tribunal de Roma.

 

Gostou do post? Ficou com alguma dúvida?

Deixe nos comentários que logo vamos te responder!

59 Comments

  • Maysa

    Oi, primeiro quero te parabenizar pelo blog sobre cidadania italiana. Tenho uma pequena duvida a cerca desse assunto, minha vó (mãe de meu pai) é filha de pais nascidos na Itália. Meu pai nasceu em 1951, portanto, o mesmo teria como tirar cidadania por parte da mãe? E eu também posso?

  • Anderson

    Boa tarde … ótimo artigo!

    Não estou conseguindo tirar a CNN pra saber se meu dante causa se naturalizou brasileiro,, o site esta dando erro.
    Mas no caso se ele se naturalizou eu ainda tenho o direito ao reconhecimento? O que eu preciso fazer depois?

    Obrigado

    • Matias

      Boa tarde, Anderson.

      Durante esta semana houve bastante gente reclamando do erro no site. Caso você utilize o Google Chrome, tente utilizar outro navegador (Firefox ou Internet Explorer).

      Sobre a naturalização, caso seu Dante Causa tenha se naturalizado de fato, você deverá analisar qual o ano de nascimento do filho qual faz parte de sua linha de transmissão.
      Se este filho nasceu ANTES do pai se naturalizar, você ainda possui o direito ao reconhecimento e deverá emitir a CPN (Certidão Positiva de Naturalização).

  • Jéssica Soares

    Olá! Parabéns pelo blog, me ajudou a entender essa história de ter mulher na família.
    Minha avó nasceu no Brasil antes de 1948 mas minha mãe nasceu depois, então eu tenho o direito!
    Eu ainda preciso saber se tem algum problema em não ter o nome do meu pai na minha certidão de nascimento. Obrigada! Jéssica

  • Ana Ana

    Oi Mathias,

    Meus bisavós são italianos
    Meus avós nasceram por volta de 1920
    Mãe nasceu em 1938
    Eu nasci em 1970.

    Tenho direito a cidadania italiana? O que preciso fazer?
    Obrigada!

  • Claudio

    Opa tudo bem? Depois da convenção da apostila de haia o processo ficou mais difícil? até agora não tem limite de geração ou está mudando alguma lei do tipo? meu trisavó veio da itália e ainda não terminei de reunir meus documentos. vc sabe me dizer se por ser tri-neto eu posso perder direito?

    • Matias

      Olá, Claudio!

      A Convenção de Haia substituiu o processo de legalização dos documentos pelos consulados italianos no Brasil e não tem nada relacionado com o direito ou não do reconhecimento à cidadania italiana.
      Como disse no post, não há limite de geração para ser reconhecido italiano e, por mais que de tempos em tempos surgem boatos que de alguma forma a Itália pretende limitar, não acredito que isso venha acontecer.

      Abraços

  • Diego Villar

    Parabéns pelo site, gostaria de saber se eu tenho o direito, minha esposa vai tirar a cidadania italiana, e então depois que ela fazer eu sou reconhecido também como italiano? Desde já agradeço ABÇ

    • Matias

      Olá, Diego
      Muito obrigado!

      No seu caso, após sua esposa for reconhecida italiana, você poderá solicitar a NATURALIZAÇÃO.
      A diferença é que, de acordo com a lei, sua esposa é italiana desde o nascimento e será reconhecida. Já você, sendo brasileiro passará a ser italiano por naturalização.
      Abraço!

  • Thaís Barros

    Olá primeiramente parabéns pelo blog!
    Vocês podem me ajudar? Seguem minha árvore genealógica

    Trisavó e Trisavô: Italianos
    Bisavô: Italiano (nascido em 1885)
    Avó: Brasileira (nascida em 1917)
    Mãe: Brasileira (nascida em 1945)
    Eu: Brasileira

    Existe a possibilidade da nacionalidade no meu caso?
    Desde já agradeço.

  • Igor G

    Matias, se eu fizer o processo de cidadania italiana, automaticamente meu pai, minha mãe e meu irmão recebem também o reconhecimento? Ou precisa ser meu pai a fazer o processo?

    • Matias

      Olá, Igor

      Não é bem assim que funciona!
      Caso seu pai for reconhecido como um cidadão italiano, sua mãe só tem o reconhecimento da cidadania italiana automático se eles forem casados antes de 27/04/1983.
      Já você e seu irmão, só têm o reconhecimento imediato se forem menores de idade. Do contrário, o processo para o reconhecimento é praticamente o mesmo.

      Abraços!

  • Flavia

    Bom dia, eu estou com toda documentação já pronta. E gostaria de saber como será minha cidadania administrativa ou judicial?
    Meu Avô Italiano – 1888 nascimento
    Minha Mãe Brasileira – 1938 nascimento
    Eu Brasileira – 1971 nascimento

    Agradeço desde já sua atenção.
    Flávia

  • João Paulo

    Ola Matias, eu não entendi essa parte da linha materna hehe meu bisavô veio da italia e minha vó nasceu em 1945 … então eu perdi o direito? ou ainda tenho salvação com advogado? obrigado

    • Matias

      Olá, João Paulo

      Tendo uma mulher na linha de transmissão não lhe tira o direito. O que muda é como você deverá solicitar o reconhecimento à cidadania italiana.
      O importante a ser observado não é o ano de nascimento de sua avó, mas sim o ano em que nasceu o filho dela (filho qual faz parte de sua linha de transmissão).

      Entendido?
      Abraços!

  • Cristiano Ghirardi

    Prezado Matias, Saudações, a respeito do último vídeo do Fábio Barbiero ” A coisa mais importante da cidadania: A filiação”, gostaria de indagar. O casamento civil dos genitores ainda na menoridade do requerente , digo, após o nascimento, resolve essa questão, ou ainda assim é necessária a escritura pública de reconhecimento de filho? Parece que pode haver outro entendimento…Atenciosamente.

  • mateus

    Ola, parabens pela Pagina.
    Gostaria de tirar uma duvida.

    Minha Trisavó Italina nascida em 1876
    meu Bisavô nasceu no brasil em 1902
    minha avó 1937 , brasileira
    minha mãe 1962 , brasileira
    Eu – filha.
    Tenho direito a Cidadania Italiana ?

    Tambem tenho um outro caso.
    Encontrei algumas coisas sobrem eu Trisavô, dizendo que ele morava na ALBANIA – ITALIA , Pelo que pesquisei, o Pais da albania na epoca tinha uma uniao com a italia e com passar do tempo tornou-se um pais independente.
    Não se por ele ser casado com minha trisavo que era italiana , ele passa a ser italiano tambem.
    pensei em ele ter dupla nacionalidade , uma da Albania e outra italiana por ser casado com minha trisavó italina.

    saberia me responder algo sobre ?

  • mateus

    Ola, parabens pela Pagina.
    Gostaria de tirar uma duvida.

    Minha Trisavó Italina nascida em 1876
    meu Bisavô nasceu no brasil em 1902
    minha avó 1937 , brasileira
    minha mãe 1962 , brasileira
    Eu – filha.
    Tenho direito a Cidadania Italiana ?

    Tambem tenho um outro caso.
    Encontrei algumas coisas sobrem eu Trisavô, dizendo que ele morava na ALBANIA – ITALIA , Pelo que pesquisei, o Pais da albania na epoca tinha uma uniao com a italia e com passar do tempo tornou-se um pais independente.
    Não se por ele ser casado com minha trisavo que era italiana , ele passa a ser italiano tambem.
    pensei em ele ter dupla nacionalidade , uma da Albania e outra italiana por ser casado com minha trisavó italina.

    seria assim
    Trisavô – Albania , italia nascido em 1875
    bisavô nascido em 1902 (brasileiro)
    avó 1937 , brasileira
    mãe 1962 , brasileira
    Eu – filha.

    voce sabe me responder algo ?

  • Thais

    Bom dia Matias, parabéns pelo blog.
    Gostaria de saber se eu tenho o direito de requerer a cidadania.

    Trisavô italiano: chegou ao Brasil em 1875
    Bisavó: nasceu em 1890 de pai italiano e mãe brasileira
    Avô brasileiro : nasceu em 1908
    Mãe brasileira : nasceu em 1948
    Eu brasileira

    Abraços
    Thais

    • Matias

      Olá Thais, muito obrigado!

      Sim, você tem o direito ao reconhecimento.
      No entanto, a forma com que você irá solicitar é diferente da ADMINISTRATIVA (encaminhamento direto nos Consulados e ou nos Comunes italianos).
      O processo deve ser feito por via JUDICIAL e é necessário contratar o serviço de um advogado italiano para entrar com uma ação na Itália, junto ao Tribunal de Roma.

      Abraço.

      • Cristiano Ghirardi

        Caro Matias, saudações,. A título de conhecimento, nesse caso o modo judicial é necessário em razão de que? O trisavô ( homem) era italiano. Atenciosamente, Cristiano Ghirardi

        • Matias

          Olá Cristiano,
          É necessário pois a bisavó nasceu em 1890.

          Como antes de 1948 a mulher ainda não possuía os direitos civis, não era transmitida a nacionalidade da mãe aos filhos que nasciam antes desta data.

          Abraços

  • Camila

    Olá!

    Já descobri que tenho o direito mas vou precisar fazer por linha materna. Gostaria de saber se eu vou precisar retificar todos os documentos para colocar o sobrenome do meu antenato (Tortelli) já que minha avó não passou o sobrenome para meu pai.

    Obrigada

  • João Guedes

    Boa noite, poderia me tirar uma dúvida?
    Meu bisavô nasceu na Itália em 1911, até aí ok. Mas minha avó nasceu no Brasil em 1931 e meu pai em 1954. Nessa caso eu tenho direito à cidadania italiana por administrativa ou judicial? Grato.

    • Matias

      Boa tarde Alisson,

      Infelizmente não, pois a unificação da Itália se deu em 1861 e para que seu ascendente seja considerado italiano e assim passar seu direito Jure Sanguinis, ele deveria ter vivido nesta Itália unificada.

      Se seu ascendente saiu do país ou faleceu antes desta data ele ainda não era italiano.

      Abraço!

  • Cristiano Ghirardi

    Prezado Matias, Saudações, A Lei italiana que legítima o filho natural menor em razão do casamento dos genitores ainda na menoridade foi revogada pela Lei 219/2012 e Decreto 154/2013 ou ainda é válida ?

    • Matias

      Boa tarde Cristiano Ghirardi,

      A lei n. 219/2012 unifica o estatuto legal das crianças, independentemente de os pais serem ou não casados. Com o Decreto 154/2013 a distinção entre “crianças legítimas” e “crianças naturais” foi eliminada, uma vez que o mesmo status legal é reconhecido a todos.

      Abraços.

      • Cristiano Ghirardi

        Matias, então o casamento dos genitores na menoridade legitimara o menor ou ainda assim será necessária uma escritura pública de reconhecimento de paternidade no caso de filho não declarado pelo pai (transmitente da cidadania)? Atenciosamente,

        • Matias

          Cristiano, está correto.

          O casamento dos pais legitima este filho quando ocorrer na menoridade e não será necessária a escritura pública de reconhecimento para o processo.
          A escritura pública é utilizada no caso de Cidadania por Eleição, quando este filho for reconhecido após a maioridade.

          Abraços.

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