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Retificações – Como fazer?

 

Como falado em nosso último post, as retificações nada mais são do que as correções dos erros e variações presentes nas certidões de nossos ascendentes, sejam esses erros nomes, sobrenomes, cidades, datas e etc, a fim de deixar os dados uniformes.

O objetivo dessas correções é para que o Oficial do Stato Civile – responsável para analisar seus documentos quando você der entrada no seu pedido de reconhecimento – não tenha nenhuma dúvida de que sua linha de transmissão está correta e que você descende de fato de um italiano nascido na Itália.

Você já reuniu todas as certidões e sabe quais são os erros a serem corrigidos. E agora, como fazer? 

Vamos lá! Há duas maneiras possíveis de se solicitar as devidas retificações. 

São elas: Retificações via Administrativa (extrajudicial) e Retificações via Judicial.

 

Retificação via Administrativa – Extrajudicial

A retificação administrativa é solicitada diretamente no cartório onde está o documento com erro e variação.
Esta é a maneira mais fácil e rápida de se fazer as correções pois os cartórios têm autonomia para corrigir registros de nascimento, casamento e óbito a pedido do interessado. Porém, você deve solicitar diretamente aos cartórios que contenham os respectivos erros. Isso é, para cada certidão a ser corrigida deve ser feito um pedido individual para cada cartório especifico.
É importante saber que o critério para que o Oficial do Cartório aceite fazer as retificações via administrativa é que se tratem de erros claros e que sejam fáceis de serem constatados. Esta autonomia está previsto no Artigo 110 da Lei de Registros Públicos. 

Outro detalhe a ser lembrado é: quem irá decidir se os erros são evidentes ou não é o próprio Oficial do Cartório e a palavra final será sempre dele.

“Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de: (Redação dada pela Lei nº 13.484, de 2017)

I – erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)

II – erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)

III – inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)

IV – ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)

V – elevação de Distrito a Município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei. (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)

(…)

§ 5º Nos casos em que a retificação decorra de erro imputável ao oficial, por si ou por seus prepostos, não será devido pelos interessados o pagamento de selos e taxas.”

Inicialmente, você deverá entrar em contato com o cartório onde necessita corrigir algum documento. Este contato pode ser pessoalmente, telefone, e-mail ou por carta.

Deverá ser apresentado um requerimento formal, disponibilizado pelo próprio cartório com sua firma reconhecida indicando os dados a serem corrigidos e também provas dos erros (cópias autenticadas de certidões anteriores).
Alguns cartórios podem exigir que você comprove o grau de parentesco. Neste caso anexe os documentos que compõe sua árvore genealógica ao pedido. Outros, solicitam a apresentação de seu RG, CPF e também comprovante de residência.

Minha dica nesta etapa é: Paciência.
Alguns cartórios, principalmente em cidades menores, por não ter experiencia com o processo de retificação por vezes colocam empecilhos e se negam de imediato a fazer a retificação de forma judicial, alegando que não possuem autonomia para tal. Se isso ocorrer, explique que que o oficial pode sim fazer as retificações e, inclusive cite o Artigo 110 da Lei 6.015 de Registros Públicos qual lhe dá essa autonomia.

Se você entrar em contato com o cartório e o atendente negar o pedido logo de imediato, antes mesmo do oficial analisar seu pedido formal, peça para falar diretamente com o oficial do cartório. Caso não seja possível falar diretamente, envie o requerimento formal com as provas, junto das cópias autenticadas de seus documentos. Nessa situação, não será o atendente quem irá analisar seu pedido e sim o oficial.

 

Já quando o oficial aceitar retificar as certidões via administrativa, (caso ainda não tenha apresentado) você deverá anexar as certidões que comprovem os erros a serem corrigidos e assinar um requerimento solicitando as retificações. Assim, o cartório irá encaminhar o pedido ao Ministério Público para manifestação.
Quando houver a necessidade de apresentar as certidões italianas como provas, em alguns casos estas devem ser apostiladas na Itália (de acordo com a convenção de Haia) e traduzidas por um tradutor juramentado. Eu falo um pouco mais sobre isso no próximo artigo aqui no blog.

 

Retificação via Judicial

O processo de retificação via judicial é um procedimento de jurisdição voluntária previsto pelo Artigo 109 e seguintes da Lei de Registros Públicos com o objetivo de corrigir erros e variações presentes nos registros dos cartórios que estão diferentes dos registros anteriores, incluindo todos os registros errados, mesmo que estejam em outros estados.

Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório.

 

Caso seu pedido de retificação via administrativa seja negado pelo Oficial do Cartório, a retificação deverá ser solicitada então por via Judicial e nessa situação você deverá contratar um advogado.

Deverá ser providenciado os documentos que comprovem os erros das certidões e o advogado irá fazer então uma petição para que o juiz emita um mandado e determine que o cartório faça as correções dos documentos. 

Lembrando que as certidões italianas apresentadas como provas também devem ser apostiladas na Itália e traduzidas por um tradutor juramentado, pois os pedidos serão analisados pelo juiz encarregado após a manifestação do Ministério Público.
Se tratando de retificação via judicial, não é necessária uma petição para cada cartório individual. Dessa forma é possível entrar com um único pedido de retificação para todas as certidões que contenham erros e variações.
Após a conclusão da ação, o juiz dá o seu parecer através de uma sentença. O fórum emitirá os mandados, assinados pelo juiz e os entregará ao seu advogado para serem apresentados aos respectivos cartórios a fim de que a ordem judicial seja cumprida, exigindo-os a retificar os erros.

 

Retirando uma nova certidão

Após a conclusão das retificações, sejam elas administrativa ou judicial, você deve solicitar uma nova certidão em inteiro teor.
Você irá notar que no documento, os erros ainda estarão presentes, mas no final deverá constar a devida averbação referente às retificações dos dados que anteriormente estavam incorretos. 

Será mais ou menos assim:

 

 

Quanto tempo leva?

A resposta que mais ouvimos falar: Depende.
Enquanto alguns cartórios emitem na hora ou pedem para retornar no dia seguinte para retirar a certidão corrigida, outros dão prazo de 30 dias para realizar a retificação via administrativa, havendo ainda casos que podem levar mais tempo, chegando até 90 dias.
Já por via judicial, a ação pode durar de 3 a 6 meses e mesmo assim como o processo tramita no moroso Poder Judiciário brasileiro, pode levar até mais que um ano.

 

Conclusão

Embora esta etapa de retificações pareça muito complicada, nossa recomendação é que você corrija todos os erros presentes em suas certidões. Lembre-se que isso se faz necessário para que seu processo corra da melhor maneira possível e não tenha o risco de depender da boa vontade do Oficial que irá receber seus documentos.

 

Gostou do post? Ficou com alguma dúvida?

Deixe nos comentários que logo vamos te responder!

55 Comments

  • Graciliano

    Ola Matias,

    Por favor, me ajude em uma dúvida. Meu antenato nasceu com o sobrenome Curzuel. Porém, quando foi para o Brasil, ele passou a usar o sobrenome da mae dele, Venturin, pois seu pai faleceu na Italia. Desde entao, toda a familia usa o sobrenome Venturin. Com isso, meu antenato tem na certidao de nascimento um sobrenome e na de casamento e obito, outro.
    A retificacao nesse caso, deve ser feita para mudar o nome dele para Curzuel em todos os documentos, ou para Venturin no de nascimento?
    Agradeco desde já

  • Joao castro

    Bom dia,eu reuni todos os documentos e na certidao de nascimento do meu bisavô “que nao e o italiano” esta com data diferente ,porem as certidoes dele de casamento e obito contem a mesma data de nascimento o que devo fazer ?

  • Diogo

    Oi Matias, na certidão de óbito de meu italiano consta que ele morreu com 66 anos, porém se for fazer os cálculos ele teria 68 anos, isso seria motivo de retificação?
    Tenho uma prima que conseguiu a cidadania italiana e usou essa mesma certidão.
    Abraços!

    • Gusmai

      Depende do que a comune que for praticar sua cidadania demandar. Pela lei italiana, o óbito nao é necessário no processo de cidadania, mas algumas comunes podem solicitar ou exigir o documento. Entao, é sempre bom ter tudo ajustado e preferencialmente, entrar em contato com antecedência com a comune que fará sua cidadania e perguntar sobre tudo o que requisitam para realizaçao do processo. Voce pode inclusive enviar o que tem de documentacao para checarem se aceitarao ou nao, mas por mais que obtenha um SIM, retifique tudo.

  • Guilherme

    Ola, voce saberia me dizer quantas copias sao necessarias para realizar a retificacao da certidao de casamento e da certidao de obito do antenato? É uma certidao de batismo do italiano apostilada para cada certidão a ser retificada aqui no Brasil? obrigado

  • Gabriela

    Matias
    Para retificar preciso dos documentos em inteiro teor, e depois de retificado pedir eles novamente? E para retificar, preciso da certidão de nascimento da Italia traduzida e apostilada? Obrigada..

    • Matias

      Olá Gabriela!

      Primeiro você deverá ter todas as certidões em inteiro teor reunidas para poder analisar quais serão os erros/variações e então pedir as devidas correções.
      Em seguida, depois que as retificações forem feitas você deverá solicitar uma nova certidão em inteiro teor para apresentar em seu processo.

      Sobre sua outra dúvida, quando houver a necessidade de apresentar as certidões italianas como provas, em alguns casos estas devem ser apostiladas na Itália (de acordo com a convenção de Haia) e traduzidas por um tradutor juramentado.
      Alguns cartórios ainda não exigem a certidão apostilada ou traduzida, por isso o ideal é entrar em contato com o(s) cartório(s) para saber sobre esta necessidade.

      Abraços.

  • Gabriel

    Olá referente aos meus documentos meu bisavô aparece como Giovanni Battista Lazzarin, João Lazarini e João Batista Lazzarin. Tem o abrasileiramento e uma pequena variação no sobrenome. Sério que eu preciso retificar?

    • Matias

      Olá Gabriel,

      Como comentei neste post, minha sugestão é que você corrija todas os erros e variações mesmo que pequenas justamente para não gerar dúvidas ao oficial que irá analisar seus documentos.

      Abraços.

  • Chris

    Oi eu já tenho a certidão do italiano em mãos mas o cartório disse que só pode fazer a retificação se ela estiver apostilada. Eu consigo fazer isso no consulado?

    • Matias

      Boa tarde Chris,

      Não é possível fazer a apostille no consulado.
      O apostilamento de haia é feito na Prefettura da Província de nascimento do antenato, com a finalidade de validar a mesma para ser utilizada no exterior.
      É importante saber que alguns cartórios exigem o apostilamento e também a tradução da certidão para o português.

      Abraços.

  • Luís Carlos

    Olá Matias, parabéns pelo Blog!
    Depois de muita procura, encontrei o registro de nascimento do meu bisavô no Arquivo Nacional. O seu nome aparece em todas as certidões como Galvano mas o seu o correto é Galvagni.
    O problema é que eu tentei fazer a retificação pela via administrativa igual você falou mas meu pedido foi negado.
    Na sua opinião este erro pode atrapalhar meu processo de reconhecimento? Ou nesse caso você indica a retificação judicial?
    Outra coisa, o fato eu não tenho o sobrenome do meu antenato me prejudica em algo?
    Forte abraço

    • Matias

      Olá Luís Carlos,

      Sobre o sobrenome estar errado a única pessoa que poderá dizer com toda certeza se isso pode atrapalhar ou não é o Oficial do Stato Civile do comune qual você irá dar entrada na sua prática de cidadania.
      Caso você não queira arriscar o ideal é corrigir os documentos judicialmente.

      Agora, não ter o sobrenome de seu antenato não te impede de ser reconhecido como cidadão. Quanto à isso não há problema algum.

  • Adrian

    Olá

    Quando alguém já pediu pro cartório retificar o documento a próxima pessoa que pedir a certidão receberá ela já retificada?? Ou precisará entrar com esse processo de retificação novamente? Gostaria de saber porque meu primo de retificou algumas certidões e está na fila do Consulado de SP para entregar os documentos. Outra coisa eu preciso aguardar o reconhecimento dele ficar pronto ou eu posso ir pra itália tirar a minha cidadania?

    • Matias

      Olá Adrian,

      Depois que o livro de registro do cartório for corrigido, toda as certidões que forem solicitadas posteriormente já virão corrigidas. Fique tranquilo!

      😉

  • Maria Paula

    Oii eu descobri que a certidão de casamento e óbito do meu bisavô já foi corrigida. Isto pode facilitar na retificação administrativa? Obrigada

  • Deyse

    Matias, bom dia.
    Percebi que vou precisar retificar quase todas as certidões do meu processo, já solicitei a alguns cartórios e até agora os que me responderam concordaram em fazer por via extrajudicial. Mas minha dúvida é sobre os a retificação dos meus documentos e do meu pai. Depois que eu tiver retificado as certidões será que eu preciso também retificar meus documentos pessoais RG, Carteira de Habilitação, Passaporte etc?

    • Matias

      Olá Deyse, bom dia!

      No final do processo de retificação, você e seu pai deverão utilizar a certidão corrigida para retirar os documentos pessoais já com as correções.

      Abraços.

  • Gustavo

    Olá no meu caso quando meu trisavô se chamava Benetti e foi mudado para Benedetti e hoje tenho o sobrenome Benet é preciso corrigir? Seria muito complicado para corrigir ?

    • Matias

      Olá Gustavo, tudo certo?

      A única pessoa que poderá responder com toda certeza é o Oficial do Stato Civile do comune qual você irá dar entrada na sua prática de cidadania. Caso você não queira arriscar o ideal é corrigir os documentos para uniformizar os sobrenomes.

      Abraços

  • Manú

    Olá Matias, no caso do meu processo for negado por causa dos sobrenomes diferentes tem como ratificar na Itália? Estou com minha viagem programada e não acredito que dê tempo de ratificar. Os sobrenomes que estão diferentes são Franceschini e Francheschini. Você pensa que é necessário?

    • Matias

      Olá Manú,

      As retificações devem ser feitas junto aos cartórios onde se encontram as certidões.
      Caso alguma retificação seja exigida, você deverá entrar em contato da Itália diretamente com o cartório no Brasil e, após a correção ser feita e o documento emitido, você deverá traduzir e apostilar esta certidão ainda no Brasil para finalmente ser enviada até você na Itália.
      Só o Oficial do Stato Civile do comune qual você irá dar entrada na sua prática de cidadania poderá lhe dizer se seus documentos podem ser aceitos com esta variação.

  • Giovana Maria Casteli Prado

    Boa tarde Matias tudo bem? Uma dúvida rápida, meu trisavô que veio da Itália com 8 anos tinha sobrenome CASTELLI, com 2 L e passou para meu bisavô normalmente, mas entanto no nascimento do meu avô o registro foi feito sem um dos L, ficando CASTELI, e seguiu assim até hoje no meu nome. Eu sei que tem a questão de depender da comune mas esta diferença, em sua opinião é um caso necessariamente para retificações dos documentos do meu avô até os meus, ou esta é uma situação que costuma ser aceita para fazer o processo na Itália?
    Obrigada e parabéns pelo site.

    • Matias

      Boa tarde Giovana Maria,

      Realmente, depende mesmo do comune.
      A única pessoa que poderá dizer com toda certeza se esta variação pode ser aceita ou não é o Oficial do Stato Civile do comune qual você irá dar entrada na sua prática de cidadania.
      Caso você não queira arriscar o ideal é corrigir os documentos antecipadamente.

      Abraços

  • Pedro Henrique

    Boa tarde Matias, tudo certo?
    O que fazer quando as certidões estão com sobrenome correto mas seu dante causa teve um nome cortado? Na certidão de nascimento italiana está como Giovanni Pasquale Martinelli e nas certidões brasileiras aparece somente João (Giovanni). Obrigado, grande abraço!

    • Matias

      Olá Pedro,

      Neste caso eu recomendo você corrigir as certidões para uniformizar os nomes.
      Assim, o Oficial do Stato Civile (autoridade que irá analisar seus documentos) não terá qualquer dúvida de que sua linha de transmissão está correta.

      Abraços

  • Raphael

    Recebi a certidão de nascimento do meu antenato mas o comune me enviou sem o nome dos pais. Tem algum problema ou eu preciso retificar? Ou não tem nada a ver

    • Matias

      Olá Raphael,

      Neste caso não se trata de retificação.
      Você deverá solicitar outra certidão ao comune com a “maternità e paternità”.
      Essa informação é necessária para ser utilizada no seu processo de reconhecimento.

      Abraços

  • Gílson Braga

    Matias, é o seguinte meu dante causa se chama Giuseppe e foi abrasileirado para José. Eu sei que não precisava fazer retificação mas um familiar que já deu entrada no processo no consulado fez a retificação dos documentos de casamento e óbito dele.
    A partir do meu bisavô que é filho dele continua José, você pode me orientar se eu vou ter que retificar? Valeu

    • Matias

      Olá Gilson Braga,

      Uma vez que já houveram retificações, eu recomendo você corrigir as certidões para uniformizar os nomes. Assim, o Oficial do Stato Civile não terá qualquer dúvida de que sua linha de transmissão está correta.

      Abraços

  • Luciano

    Olá Mathias e Denise

    Com relação ao requerimento da retificação extrajudicial, você poderia me responder se é um processo fácil de ser aceito? Possuo toda a documentação anterior para comprovar que se tratam de erros evidentes.

    Muito obrigado desde já!

    • Matias

      Olá Luciano,

      Depende de cartório e da cidade onde se localiza. Grandes centros tem mais familiaridade com este processo e por isso costumam ser mais fáceis. Não se preocupe.

      Nós que agradecemos.

      Abraços

  • Amanda Martini

    Ótimo artigo. Muito bem explicado!
    Minha documentação parecia fácil mas agora passou a se complicar. Depois que encontrei a certidão do meu bisavô (ele é o italiano da família) descobrimos que Domenico Grossi se transformou em Domingos Grozi e não sabemos como, mas na certidão de casamento ele ganhou mais um nome. Como devo prosseguir? Grata.

    • Matias

      Olá Amanda,
      Muito obrigado!

      Eu lhe recomendo corrigir as certidões para uniformizar os nomes de seu bisavô.
      Assim, o Oficial do Stato Civile (autoridade que irá analisar seus documentos) não terá qualquer dúvida de que sua linha de transmissão está correta.

      Caso tenha dúvidas sobre retificações, dá uma olhada no último artigo sobre este assunto.

      http://italiapontodoc.com/retificacao-dos-documentos/

      Abraços

    • Matias

      Olá Sandro,

      A retificação deve ser feita em todas as certidões que possuem os erros e variações.
      A finalidade é uniformizar os dados para que o oficial do comune qual irá analisar seus documentos tenha certeza de que sua linha de transmissão está correta e de que se tratam das mesmas pessoas nos documentos apresentados.

      Abraços

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